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Rio Grande do Sul e São Paulo entraram para a história do tráfico de lixo internacional.

A famigerada máfia do lixo internacional enviou para o Brasil o total de 64 contêineres carregados com cerca de 1.200 toneladas de lixo industrial, tóxico e domiciliar. Os destinos no Brasil: Porto de Rio Grande (RS) e Porto de Santos (SP).

A carga partiu do porto de Felixstowe, um dos maiores do Reino Unido. Antes de chegar ao Brasil, o navio passou pelo porto de Antuérpia, na Bélgica. As investigações apontaram que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa. Os navios chegaram ao Rio Grande do Sul entre fevereiro e maio de 2009, mas a notícia vazou em junho do mesmo ano com a denúncia da Revista Conexão Marítima. O material levado ao Rio Grande do Sul teria como destino uma empresa de Bento Gonçalves. Cinco empresas (quatro com sede no Rio Grande do Sul e uma em São Paulo) importaram o lixo.

Atualmente, mais de 400 milhões de toneladas de resíduos perigosos são gerados no mundo inteiro. Cerca de 10% deste total cruza as fronteiras entre países, via máfia do lixo internacional. Grandes depósitos de ácidos corrosivos, produtos orgânicos sintéticos, metais tóxicos e outros resíduos representam uma séria ameaça à saúde das pessoas e aos ecossistemas, causando contaminação das águas subterrâneas e outros tipos de poluição.

A denúncia feita pela Revista Conexão Marítima provocou indignação no Brasil. Porém, os comércios legal e clandestino de lixo funcionam há muitos anos, acumulando escândalos desde a década de 1980. O mercado internacional do lixo surgiu da necessidade de se depositar, em algum local, a imensa quantidade de lixo produzido pelos países ricos, bem como da demanda, pelo setor industrial, por materiais recicláveis.

Mesmo o lixo tóxico pode ser negociado, contanto que haja concordância entre os países envolvidos, o que não ocorreu no caso envolvendo Brasil e Reino Unido. Desde o final dos anos de 1990 surgiram tratados e leis para regular as transações comerciais envolvendo lixo, de modo a impedir que países pobres se transformem nos depósitos dos países desenvolvidos. Mesmo assim, máfias que agem globalmente, como a Napolitana Camorra, ganham dinheiro com atividades ilícitas que incluem o transporte e o descarte de lixo tóxico.

Quando os fiscais da Receita Federal de Rio Grande abriram os contêineres que estavam no Tecon, não acreditaram no que estava vendo: uma enorme quantidade de lixo que foi enviado para o Brasil. Para ser mais exato, 670 toneladas de detritos que estavam em 40contêineres. Em alguns deles, a carga veio descrita como polímeros de etileno para reciclagem; em outros, como resíduos plásticos. Mas, ao abri-los, inspetores alfandegários, fiscais da Receita Federal e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ibama constataram que eles continham materiais altamente tóxicos e nocivos como pilhas, sacos de supermercado, seringas usadas, embalagens de preservativos e cartelas com medicamentos vencidos, além de latas e de vidros com resíduos de alimentos, fraldas descartáveis usadas e restos de travesseiros. Também foram descobertos 25 contêineres no porto de Santos e oito em Caxias do Sul (RS).

Um dos contêineres encontrado em Rio Grande apresentava brinquedos quebrados com bilhetes recomendando a distribuição para "crianças pobres do Brasil" e advertência para a necessidade de serem lavados antes de serem entregues. Era dia 25 de junho de 2009 quando a Revista Conexão Marítima fez a denúncia para o mundo. Lembro que o assunto não ganhou muito espaço na grande mídia nacional devido à morte do cantor Michael Jackson a qual ocupou as páginas dos importantes jornais e redes de televisão.

Na Europa e nos Estados Unidos, a denúncia ganhou manchetes nas grandes publicações. Isso me faz lembrar de um ditado popular: “Ao povo, pão e circo”. Com o grande circo armado na morte do Rei do Pop, muitos esqueceram problemas graves e acontecimentos importantes como a reunião da Cúpula da G8, a crise no Senado e o caso do lixo europeu desembarcado nos portos brasileiros, que é uma grave situação.

A primeira providência tomada pelas autoridades federais, após tal interceptação foi notificar a transportadora e autuar a empresa brasileira responsável pela importação, aplicando-lhe multa de R$ 155 mil e fixando o prazo de dez dias para que devolvesse a carga ao país de origem. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal (PF) determinou a abertura de investigação para apurar se as empresas brasileiras envolvidas nesse tipo de operação comercial faziam parte de uma quadrilha internacional especializada em exportação de lixo. Simultaneamente, o Ministério Público Federal (MPF) exigiu que o Itamaraty intercedesse junto à chancelaria do Reino Unido para identificar as empresas britânicas que têm exportado lixo doméstico para o Brasil.

A ação foi rápida. Prisões foram efetuadas na Inglaterra, país onde foi embarcado o lixo. No dia primeiro de agosto, o navio MSC Oriane deixava o porto gaúcho com a sujeira enviada pelos europeus. No dia 21 do mesmo mês, o Oriane atracava no porto de Felixstowe, na Grã-Bretanha. Diante da gravidade do problema que colocou em risco a saúde da população e desmoralizou a legislação brasileira de proteção ambiental, é preciso, além das medidas que foram tomadas após muita pressão, atuação mais firme do Itamaraty.

A importação de lixo doméstico vai além de um entrave legal e policial. São necessárias leis mais rigorosas para que essa inacreditável história não se repita. Dessa vez, o “presente de grego” não foi aceito, e, por um instante, o Planeta respirou aliviado.


Fonte: http://portosmercados.blogspot.com


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